REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A CURVA DA INSOLVÊNCIA

Por Darwin Corrêa
20/05/2020

SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM TEMPOS DIFÍCEIS

Por Leonardo Faria Schenk
12/05/2020

MEDIAÇÃO É A SAÍDA PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO AFETADAS PELA PANDEMIA

Por Dione Assis e Luiz Roberto Ayoub
08/05/2020 

DADOS PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E O COMBATE AO COVID-19

Por Pablo Cerdeira 
02/04/2020 

A ABERTURA DO MERCADO NA FALÊNCIA 

Por Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo  28/02/2020 

O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Por Leonardo Faria Schenk
23/02/2020

O CONTROLE PRIVADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Por Pablo Cerdeira
10/02/2020

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNA – UMA JUSTIÇA MAIS “JUSTA” 

Por Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo 29/01/2020 

MEDIDAS EXECUTIVAS SOBRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS.

Por Luiz Roberto Ayoub
13/01/2020

ATÉ QUANDO HAVERÁ DIVERGÊNCIA SOBRE O COMEÇO DO PRAZO PARA AÇÃO RESCISÓRIA?

Por Leonardo de Faria Schenk
19/12/2019 

MISTURA DE CONCEITOS NA MP 899 GERA SER HÍBRIDO DE VALIDADE QUESTIONÁVEL

Por Gustavo Amaral
29/10/2019

LGPD NO BRASIL: PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS OU DEFESA DA CONCORRÊNCIA?

Por Pablo Cerdeira
21/10/2019

LINHAS GERAIS SOBRE A LEI 13.709/2018 (A LGPD): OBJETIVOS, FUNDAMENTOS E AXIOLOGIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA E A TUTELA DA PERSONALIDADE/PRIVACIDADE

Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) …

O advogado Erick Regis publicou, na Revista de Direito Privado (RDPriv), edição nº. 103, artigo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A TUTELA MATERIAL E PROCESSUAL DA PRIVACIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL

O sócio Rafael Penna Franca publicou o artigo “A Tutela Material e Processual da Privacidade no Meio Ambiente Digital”, na Revista da EMERJ, maio/agosto de 2018.

Dr. Rafael Penna Franca

A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SUBVENÇÃO REPASSADA PELA UNIÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA

Os Drs. Leonardo Schenk e Alexandre Schiller publicaram o artigo “A Cobrança de ICMS sobre Subvenção Repassada pela União às concessionárias de Energia” na Revista Repertório de Jurisprudência IOB na edição da 2ª Quinzena de Janeiro – n°02 de 2018.

Dr. Leonardo Schenk

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA

Os Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa publicaram artigo sobre o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública no novo CPC na Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro), vol. 97, jan-mar/2017.

Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa

COBRANÇA DE ICMS DISPENSADA POR INCENTIVO NÃO APROVADO PELO CONFAZ X SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE

Os Drs. Gustavo Amaral, Lyvia Serpa e Manuely Kasali publicaram o artigo “Cobrança de ICMS dispensada por incentivo não aprovado pelo CONFAZ x Segurança jurídica do contribuinte” no livro “Tributação & Telecomunicações”, lançado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL em parceria com a Editora Quartier Latin, out 2016.

Drs. Gustavo Amaral, Lyvia Serpa e Manuely Kasali

FUST: CONTROVÉRSIAS SOBRE FINALIDADE, PROPORCIONALIDADE E REFERIBILIDADE

Os Drs. Gustavo Amaral, Flávio Santos e Wingler Alves publicaram o artigo “FUST: Controvérsias sobre Finalidade, Proporcionalidade e Referibilidade” no livro “Tributação & Telecomunicações”, lançado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL em parceria com a Editora Quartier Latin, out 2016.

Drs. Gustavo Amaral, Flávio Santos e Wingler Alves

NOTAS SOBRE A INTERDIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (PARTE 2)

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 (Parte 2), na Revista Eletrônica de Direito Processual REDP, volume 17, jan/jun 2016.

Dr. Leonardo Schenk

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

O Dr. Erick da Silva Regis publicou o artigo Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de Processo Civil Brasileiro, na Revista Jurídica nº 462, da Editora Síntese, publicada em abril de 2016.

Dr. Erick da Silva Regis

COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC – DIREITO PROBATÓRIO

Os Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa publicaram artigo sobre a Prova Pericial na obra coletiva “Coleção Grandes Temas do Novo CPC – Direito Probatório”, coordenada por Marco Félix Jobim e Wiliam Santos Ferreira, da Editora JusPodivm, em agosto de 2015.

Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santaros

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REVISTA SÍNTESE

O Dr. Erick da Silva Regis publicou artigo acadêmico sobre as Cláusulas de Limitação de Responsabilidade nas Relações Contratuais Paritárias na “Revista Síntese – Direito Civil e Processual Civil”, nº 96, de julho e agosto de 2015.

Dr. Erick da Silva Regis

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BREVES NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou o artigo “Breves notas sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

OS DIÁLOGOS ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou o artigo “Os diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Projeto do novo Código de Processo Civil” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

A TUTELA DA URGÊNCIA E A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2014/2015

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “A tutela da urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

Dr. Leonardo Greco

O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRIMEIRAS IMPRESSÕES

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo “O julgamento conforme o estado do processo no novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

Dr. Leonardo Schenk

O ADVOGADO

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou artigo sobre “O advogado” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIII, jan/jun 2014.

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

CONTRADITÓRIO E COGNIÇÃO SUMÁRIA

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo “Contraditório e cognição sumária” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIII, jan/jun 2014.

Dr. Leonardo Schenk

JUDICIAL RULINGS WITH PROSPECTIVE EFFECT – I.B. GENERAL LEGAL THEORY

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo de autoria coletiva “Judicial rulings with prospective effect – I.B. General legal theory” na Revista de Processo – REPRO, volume 232, jun/2014.

Dr. Leonardo Schenk

EXECUÇÃO CIVIL – ENTRAVES E PROPOSTAS

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “Execução civil – entraves e propostas” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XII, jul/dez 2013.

Dr. Leonardo Greco

O JUSTO PROCESSO ARBITRAL E O DEVER DE REVELAÇÃO (DISCLOSURE) DOS PERITOS

Os Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk publicaram o artigo “O justo processo arbitral e o dever de revelação (disclosure) dos peritos” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XII, jul/dez 2013.

Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk

NOTAS SOBRE O MODUS OPERANDI DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA PARA A AFERIÇÃO DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo “Notas sobre o modus operandi das Cortes Europeia e Interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XI, jan/jun 2013.

Dr. Leonardo Schenk

POR UM NOVO MANDADO DE SEGURANÇA: RETORNO À ORIGEM?

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “Por um novo mandado de segurança: retorno à origem?” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XI, jan/jun 2013.

Dr. Leonardo Greco

COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “Cognição sumária e coisa julgada” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume X, jul/dez 2012.

Dr. Leonardo Greco

LINHAS GERAIS SOBRE A LEI 13.709/2018 (A LGPD): OBJETIVOS,

FUNDAMENTOS E AXIOLOGIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

BRASILEIRA E A TUTELA DE PERSONALIDADE/PRIVACIDADE

Direito à imagem x liberdade de expressão: comentários ao Recurso Especial n. 1.200.482/RJ

RESUMO: O Superior Tribunal de Justiça analisou caso envolvendo a divulgação de matéria pela revista ISTO É, em que foram reproduzidas imagens da atriz Daniele Winits com os seios à mostra, capturadas de cenas da minissérie “O Quinto dos Infernos”,…

Bruna Lima de Mendonça *

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