Apesar do ganho de produtividade com os julgamentos virtuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), grandes empresas n\u00e3o est\u00e3o confort\u00e1veis em permitir que seus grandes casos tribut\u00e1rios sejam julgados na plataforma virtual durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Tributaristas entrevistados pelo\u00a0JOTA afirmam que ainda h\u00e1 receio de que a falta de presen\u00e7a de um advogado fisicamente no plen\u00e1rio prejudique o julgamento dos casos mais importantes, que normalmente demandam explica\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es f\u00e1ticas por parte dos advogados durante as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise \u00e9 a de que os grandes casos s\u00f3 dever\u00e3o ser novamente discutidos com a volta presencial do tribunal, ainda sem data definida. Enquanto predomina o julgamento virtual a ordem das empresas \u00e9 para retirar de pauta os principais processos.<\/p>\n\n\n\n

As equipes jur\u00eddicas j\u00e1 est\u00e3o se preparando para uma eventual volta presencial do tribunal e a consequente retomada das discuss\u00f5es de autua\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias. A novidade \u00e9 que o Carf n\u00e3o tem mais o voto de qualidade, que \u00e9 proferido pelo presidente de turma, sempre um representante da Fazenda, em caso de empate na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A metodologia de desempate foi extinta ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei do Contribuinte Legal (13.988\/2020), em abril, j\u00e1 durante a pandemia. O voto de qualidade foi um dos motivos para derrotas de contribuintes nos principais assuntos do tribunal: amortiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gio, stock options, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR), PIS e Cofins, entre outros. Uma derrota nesses casos pode representar um passivo bilion\u00e1rio para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos mantendo as nossas avalia\u00e7\u00f5es de \u00eaxito nos processos, mas sempre destacando ao contribuinte que isso pode mudar favoravelmente\u201d, afirma Alessandro Mendes, s\u00f3cio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ele acrescenta que se antes havia um per\u00edodo de \u201cdes\u00e2nimo\u201d dos contribuintes com o Carf, principalmente por causa do voto de qualidade, o p\u00f3s-pandemia coloca o tribunal administrativo em destaque na \u00e1rea Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Mendes, com a retirada do voto de qualidade do Carf, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio tribunal tem evitado colocar os processos mais relevantes para julgamento por meio virtual durante a pandemia. \u201cApesar do ganho de efici\u00eancia, os julgamentos virtuais preocupam os contribuintes e a advocacia. Para os casos mais estrat\u00e9gicos, n\u00e3o \u00e9 o modelo ideal\u201d, explicou o tributarista.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, o congelamento dos principais casos \u00e9 ruim para os escrit\u00f3rios de advocacia, j\u00e1 que os processos de maior valor ficam sem conclus\u00e3o. \u201cO contribuinte pondera o que \u00e9 melhor: a agilidade do julgamento virtual ou aguardar o retorno presencial e, consequentemente, um poss\u00edvel aumento do cen\u00e1rio favor\u00e1vel por causa da possibilidade de intera\u00e7\u00e3o no presencial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A maior intera\u00e7\u00e3o no julgamento presencial \u00e9 apontada como um fator importante por muitos advogados que fazem sustenta\u00e7\u00f5es orais no Carf. Isso porque, segundo os tributaristas, as sustenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o a melhor maneira de explicar ao colegiado os detalhes das grandes opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que muitas vezes envolvem quest\u00f5es de contabilidade e de Direito Tribut\u00e1rio. Na vis\u00e3o de parte dos advogados, esses esclarecimentos ficam prejudicados na plataforma online.<\/p>\n\n\n\n

Em todas as semanas de julgamento virtual os presidentes de turma indicam no come\u00e7o de cada sess\u00e3o um bloco de processos com pedidos de retirada de pauta pelos contribuintes. Os processos normalmente envolvem grandes empresas. A retirada de pauta \u00e9 um direito do contribuinte, que tem o seu cr\u00e9dito tribut\u00e1rio congelado enquanto o processo tramita no \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Carf permite o julgamento virtual de casos de at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es. Os julgamentos virtuais s\u00e3o aprovados por conselheiros, que costumam elogiar a nova metodologia publicamente durante as discuss\u00f5es online dos processos. Os principais benef\u00edcios s\u00e3o a facilidade de julgamento, sem a necessidade de locomo\u00e7\u00e3o a Bras\u00edlia, onde fica a sede do Carf, e a maior produtividade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados publicados pelo pr\u00f3prio tribunal, houve um aumento de 100% de produtividade de casos julgados no m\u00eas de junho de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Para Fernanda Lains, s\u00f3cia do Bueno & Castro Taw Lawyers, o ambiente de julgamento virtual tem funcionado de forma satisfat\u00f3ria no Carf. Para ela, os testes feitos com processos de menor valor provam que \u00e9 poss\u00edvel o julgamento de casos mais complexos sem a presen\u00e7a f\u00edsica durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o vejo raz\u00e3o para temer esse ambiente virtual em 2021 com rela\u00e7\u00e3o aos maiores processos. Podemos fazer a sustenta\u00e7\u00e3o online e tamb\u00e9m participar prestando esclarecimentos. O ambiente virtual \u00e9 sim diferente do presencial, mas n\u00e3o podemos deixar de lado que n\u00e3o sabemos quando essa pandemia vai acabar\u201d, afirmou a tributarista.<\/p>\n\n\n\n

Para Gustavo Amaral, s\u00f3cio do PCPC Advogados, ainda existe uma \u201cenorme inc\u00f3gnita\u201d sobre como ser\u00e1 o futuro do Carf no p\u00f3s-pandemia, mesmo com as altera\u00e7\u00f5es no voto de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

O tributarista lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda julgar\u00e1 os processos que discutem a constitucionalidade do dispositivo da Lei do Contribuinte Legal, que acaba com o voto de qualidade. Para deixar o ambiente ainda mais incerto, Amaral destaca que o relator dos processos na Corte \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio, que deixar\u00e1 o Supremo em julho de 2021, quando completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe passar o per\u00edodo dele no Supremo e o caso n\u00e3o tiver sido julgado, n\u00e3o consigo imaginar o processo sendo conclu\u00eddo nos dois ou tr\u00eas meses seguintes\u201d, afirma Amaral. Ele ressalta que \u00e9 importante tamb\u00e9m levar em considera\u00e7\u00e3o qual ser\u00e1 o perfil do novo ministro que assumir\u00e1 os processos, caso Marco Aur\u00e9lio n\u00e3o consiga concluir os casos at\u00e9 a sua sa\u00edda do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estrat\u00e9gicos em pauta Por Alexandre Leoratti Apesar do ganho de produtividade com os julgamentos virtuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), grandes empresas n\u00e3o est\u00e3o confort\u00e1veis em permitir que seus grandes casos tribut\u00e1rios sejam julgados na plataforma virtual durante a pandemia da Covid-19. Tributaristas entrevistados <\/p>\n","protected":false},"author":1001,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[90,176,173],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"attorg_classic":false,"attorg_medium":false,"attorg_grid":false},"uagb_author_info":{"display_name":"pcpcadv","author_link":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/author\/pcpcadv\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estrat\u00e9gicos em pauta Por Alexandre Leoratti Apesar do ganho de produtividade com os julgamentos virtuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), grandes empresas n\u00e3o est\u00e3o confort\u00e1veis em permitir que seus grandes casos tribut\u00e1rios sejam julgados na plataforma virtual durante a pandemia da Covid-19. Tributaristas entrevistados","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2965"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1001"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2965"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2965\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2967,"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2965\/revisions\/2967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcpcadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}