Dr. Rafael

Sócio

RAFAEL PENNA FRANCA

rafael@pcpcadv.com.br

OAB/RJ: 182.353 OAB/SP: 457.783

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

UNESA - Universidade Estácio de Sá

Idioma:
  • Inglês
  • Francês
Mestrado:

Universidade Autônoma de Lisboa – Ciências Jurídicas

Doutorado:

Universidade Autônoma de Lisboa – Ciências Jurídicas "em curso"

Especializações:
  • MBA - Executivo em Regulação - Fundação Getulio Vargas
  • LLM - Infraestrutura e Regulação - Fundação Getulio Vargas
  • Harvard Law School - Negotiation and Leadership
  • Especialização "Direito das Agências Reguladoras" - Fundação Getulio Vargas
  • Especialização "Regulação e Reforma do Gás Natural" - Pontifícia Universidade Católica
  • Especialização "Liderança ESG" - Instituto New Law
  • EMERJ - Especialização "Novo Código de Processo Civil"
Experiência Profissional:
  • Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
  • Presidente da Escola de Regulação do Estado do Rio de Janeiro
  • Conselheiro - Fundação Institudo das Águas do Município do Rio de Janeiro
  • Conselheiro Representante das Empresas da 10ª Junta de Recursos da Previdência Social - INSS
  • Auditor da 7ª Comissão Disciplinar - Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro
  • Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro
  • Membro da Comissão de Empreendedorismo da OAB/RJ
Áreas de Atuação:
  • Direito Regulatório
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Negociação
  • Contratos
  • Direito Imobiliário
  • Contencioso Cível
  • Contencioso Empresarial
Publicações:
  • Livro: "Direito, Política e Economia: Atualidades e Tendências" - A Eficácia e Eficiência das Modalidades de Responsabilização Civil: A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva à Luz da Análise Econômica do Direito - BB Editora
  • Artigo: A Tutela Material e Processual no Meio Ambiente Digital - Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - V. 20, nº 2