Gustavo Amaral
GUSTAVO DO AMARAL MARTINS
Advogado


OAB/RJ: 72167
OAB/DF: 24513
OAB/GO: 26353-A
OAB/PR: 41874
OAB/RS: 69414-A
OAB/RO: 3688
OAB/SP: 291374
OAB/TO: 6423-A

gustavoamaral@pcpcadv.com.br

Formação Acadêmica:

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idioma:
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol
  • Alemão
Pós Graduação:

Universidade de Münster e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, conceito A. (cooperação ESAF/União Européia)

Mestrado:

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorado:

UERJ РUniversidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito P̼blico

Cargos Ocupados:

Membro da Comissão Especial da Justiça Federal e da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ para o triênio 2013/2015

Áreas de Atuação:

Direito Tributário

Associações:
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Instituto Ibero Americano de Direito Processual
Publicações:

Direito, Escassez e Escolha
Editora Lumen Juris, 2009

Co-autor do livro Tributação nas Telecomunicações, coordenado por Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Daniela Silveira Lara
Editora MP, 2008

Co-autor do livro Direito Tributário e Políticas Públicas, coordenado por José Marcos Domingues
Editora MP, 2008

Co-autor do livro Direitos Fundamentais, Orçamento e “Reserva do Possível”, organizado por Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm
Editora Livraria do Advogado, 2008

Co-autor do livro Tributação no Setor de Petróleo coordenado por Heleno Taveira Tôrres e Marcos Catão
Editora Quartier Latin, 2005

Co-autor do livro “Las cooperativas y los impuestos en el Mercosur”, organizado por Dante Cracogna
Buenos Aires, 2004

Direito, Escassez e Escolha
Editora Renovar, 1ª ed., 2001

Co-autor dos livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, organizado por Ricardo Lobo Torres (Ed. Renovar, 1999) e Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro, organizado por Guilherme José Purvim de Figueiredo
Ed. Esplanada ADCOAS, 2000