Sócio
GUSTAVO DO AMARAL MARTINS
OAB/RJ: 72167
OAB/DF: 24513
OAB/GO: 26353-A
OAB/PR: 41874
OAB/RS: 69414-A
OAB/RO: 3688
OAB/SP: 291374
OAB/TO: 6423-A
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade de Münster e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, conceito A. (cooperação ESAF/União Européia)
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito Público
Membro da Comissão Especial da Justiça Federal e da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ para o triênio 2013/2015
Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Direito Processual Instituto Ibero Americano de Direito Processual
Direito, Escassez e Escolha
Editora Lumen Juris,
2009
Co-autor do livro Tributação nas Telecomunicações, coordenado por Antônio Reinaldo Rabelo Filho e
Daniela Silveira Lara
Editora MP, 2008
Co-autor do livro Direito Tributário e Políticas Públicas, coordenado por José
Marcos Domingues
Editora MP, 2008
Co-autor do livro Direitos Fundamentais, Orçamento e “Reserva do Possível”, organizado por Ingo
Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm
Editora Livraria do Advogado, 2008
Co-autor do livro Tributação no Setor de Petróleo coordenado por Heleno Taveira
Tôrres e Marcos Catão
Editora Quartier Latin, 2005
Co-autor do livro “Las cooperativas y los impuestos en el Mercosur”, organizado por Dante
Cracogna
Buenos Aires, 2004
Direito, Escassez e Escolha
Editora Renovar, 1ª ed.,
2001
Co-autor dos livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, organizado por Ricardo Lobo Torres (Ed.
Renovar, 1999) e Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro, organizado por
Guilherme José Purvim de Figueiredo
Ed. Esplanada ADCOAS, 2000