Flavio Maia
FLAVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado


OAB/RJ: 23.665
OAB/SP: 270.686

flavio.maia@pcpcadv.com.br

Formação Acadêmica:
  • EBAP – Graduação em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas
  • UERJ – Graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara(atual UERJ)
Idioma:
  • Inglês
  • Francês
Mestrado:

Mestrado em Direito – Master in Comparative Jurisprudence, New York University School of Law

Cargos Ocupados:
  • Consultor Jurídico do Unibanco e integrante do Grupo Coordenador da Comissão Jurídica da FEBRABAN (durante licença do BACEN)
  • Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
  • Advogado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
  • Procurador do Banco Central do Brasil, onde se aposentou, após ter chefiado o jurídico no Rio de Janeiro por dez anos
  • Conselheiro do CRSFN – Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, na qualidade de representante da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas (2014/2016)
Áreas de Atuação:
  • Direito Societário
  • Contencioso Cível
  • Direito Bancário
  • Direito do Consumidor
Publicações:

O anatocismo em face da Tabela Price e de outros planos de financiamento
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB nº 56. p. 25-56. São Paulo: Ed. RT, abr.-jun. 2012

As novas regras sobre cartão de crédito introduzidas pela Res. CMN 3.919, de 25.11.2010
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB nº 51, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, jan/mar/2011

Pensar o Sistema Financeiro é tarefa de toda a sociedade
Revista Getulio, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, nº 17, set/out/2009

Governança corporativa e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
RDB nº 37, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, jul/set/2007

Acórdão proferido no Recurso nº 5.223 do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (sobre não apenação administrativa de pessoa jurídica após a transferência de seu controle)
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais RDB nº 36, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, abr/jun/2007

Não existe Common Law alemã
artigo publicado na Gazeta Mercantil em 13.11.1996, rebatendo afirmações do Professor Rudiger Dornbusch de que o Sistema da Common Law protegeria mais os investidores do que o Sistema Romano-Germânico

Proposta de Lei das S.A., um debate necessário apesar de difícil
artigo publicado na Gazeta Mercantil em 30.05.1992