Flavio Maia
FLAVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado


OAB/RJ: 23.665
OAB/SP: 270.686

flavio.maia@pcpcadv.com.br

Formação Acadêmica:
  • EBAP – Gradua√ß√£o em Administra√ß√£o pela Escola Brasileira de Administra√ß√£o P√ļblica, Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas
  • UERJ – Gradua√ß√£o em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara(atual UERJ)
Idioma:
  • Ingl√™s
  • Franc√™s
Mestrado:

Mestrado em Direito ‚Äď Master in Comparative Jurisprudence, New York University School of Law

Cargos Ocupados:
  • Consultor Jur√≠dico do Unibanco e integrante do Grupo Coordenador da Comiss√£o Jur√≠dica da FEBRABAN (durante licen√ßa do BACEN)
  • Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
  • Advogado da Comiss√£o de Valores Mobili√°rios ‚Äď CVM
  • Procurador do Banco Central do Brasil, onde se aposentou, ap√≥s ter chefiado o jur√≠dico no Rio de Janeiro por dez anos
  • Conselheiro do CRSFN – Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, na qualidade de representante da ABRASCA – Associa√ß√£o Brasileira das Companhias Abertas (2014/2016)
√Āreas de Atua√ß√£o:
  • Direito Societ√°rio
  • Contencioso C√≠vel
  • Direito Banc√°rio
  • Direito do Consumidor
Publica√ß√Ķes:

O anatocismo em face da Tabela Price e de outros planos de financiamento
Revista de Direito Banc√°rio e do Mercado de Capitais ‚Äď RDB n¬ļ 56. p. 25-56. S√£o Paulo: Ed. RT, abr.-jun. 2012

As novas regras sobre cartão de crédito introduzidas pela Res. CMN 3.919, de 25.11.2010
Revista de Direito Banc√°rio e do Mercado de Capitais ‚Äď RDB n¬ļ 51, S√£o Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, jan/mar/2011

Pensar o Sistema Financeiro é tarefa de toda a sociedade
Revista Getulio, da Escola de Direito de S√£o Paulo da FGV, n¬ļ 17, set/out/2009

Governança corporativa e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
RDB n¬ļ 37, S√£o Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, jul/set/2007

Ac√≥rd√£o proferido no Recurso n¬ļ 5.223 do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (sobre n√£o apena√ß√£o administrativa de pessoa jur√≠dica ap√≥s a transfer√™ncia de seu controle)
Revista de Direito Banc√°rio e do Mercado de Capitais RDB n¬ļ 36, S√£o Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, abr/jun/2007

N√£o existe Common Law alem√£
artigo publicado na Gazeta Mercantil em 13.11.1996, rebatendo afirma√ß√Ķes do Professor Rudiger Dornbusch de que o Sistema da Common Law protegeria mais os investidores do que o Sistema Romano-Germ√Ęnico

Proposta de Lei das S.A., um debate necessário apesar de difícil
artigo publicado na Gazeta Mercantil em 30.05.1992