Luiz Ayoub
LUIZ ROBERTO AYOUB
Consultant


OAB/RJ: 66.695

luizayoub@pcpcadv.com.br

Education:

Universidade Estácio de Sá – UNESA

Languages:

English

LL.M:

UNESA – Universidade Estácio de Sá – Direito Processual Civil

Doctorate:

UFF – Universidade Federal Fluminense – Direito Econômico, Empresa Relação de Consumo e seus Impactos

Positions Held:
  • Doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos, na Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF (previsão de término: 2023)
  • Titulações stricto sensu em Direito, com recomendação de publicação da dissertação de mestrado defendida aos 19 dias do mês de dezembro de 2002. – Desembargador no TJRJ, em exercício na 24ª Câmara Cível.
  • Professor de Processo Civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, atuando também coordenando o Centro de Justiça e Sociedade – CJUS na mesma instituição de ensino (2000 -).
  • Membro da Comissão Especial, criada pela Portaria 467, de 16 de dezembro de 2016, do Ministério da Fazenda, com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento da Lei nº 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência).
  • Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, criado pela Portaria nº 162 de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça.
Practice Areas:
  • Civil Procedural Law
  • Administração Educacional
  • Planejamento e Avaliação Educacional
  • Ética
  • Recuperação de Empresas
Publications:

A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
Editoras FGV Direito Rio e Forense Jurídica 2016 -3ª ed.

Arbitragem e a Efetividade do Processo – Uma Nova Proposta
Editora Lumen Juris 2005.

Coletânea – Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil
Editora FGV – 1ª edição 2016

Coletânea Sobre Direito Eleitoral

International Journal of Insolvency Law – L’Institut du Monde et du Développement (IMODEV) – vol. 1 – 2017 – Revista de Sorbonne
The Impact of Anti-Corruption Law in Companies’ Judicial Recovery in Brazil

Revista Justiça e Cidadania – edição 193 – setembro de 2016
O impacto da lei anticorrupção na recuperação judicial de empresas

Artigos esparsos publicados sobre processo civil e direito empresarial, em revistas especializadas de direito e economia.

Medalhas condecorativas pela atuação no exercício da função de magistrado:
  • Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
  • Medalha da EMERJ pelos serviços prestados à instituição de ensino.
  • Honraria do PONCHE VERDE, título concedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Comenda no Grau de Comendador, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Conferencista emérito da EMERJ.