humberto-santarosa
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA
Lawyer


OAB/RJ: 182.232

humberto.santarosa@pcpcadv.com.br

Education:

Juiz de Fora Federal University (UFJF) Law School

Languages:
  • English
  • Spanish
  • Italian
Postgraduate Specialization:
  • University of Anhanguera (UNIDERP) – Civil Procedure Law
  • Juiz de Fora Federal University (UFJF) – Procedural Law
LL.M:

Rio de Janeiro State University (UERJ) Law School- Procedural Law

Doctorate:

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Direito Processual

Positions Held:
  • Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Uerj Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Professor convidado para ministrar aulas e cursos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ 
  • Professor convidado para ministrar aulas do Curso Prático de Arbitragem, Comercial e Desportiva (CPA)
  • Membro da CEPROC – Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ. Triênios 2019/2022 e 2022/2024.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Practice Areas:
  • Civil Procedural Law
Publications:

Livro. Motivação e Discricionaridade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial. 

Autor. Editora Lumem Juris. 2020.

Livro. Precedentes e Arbitragem: a sujeição dos árbitros à jurisdição constitucional.

Autor. Editora Thoth. 2022.

Livro. Magistratura e Hermenêutica.

Coautor. Editora Lumen Juris. 2022.

Livro. Arbitragem e Processo Coletivo.

Coautor. Editora Thomson Reuters. 2022

Livro. Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia – projeto “quartas processuais”, vol. II.

Coautor. Editora Thoth. 2022.

Livro. Temas Processuais na visão da advocacia. 

Coautor. Editora Casa do Direito, 2021

Livro Juizados Especiais Cíveis Estaduais – reflexões na perspectiva nos 25 anos da Lei n. 9.099/1995. 

Coautor Editora Thoth, 2021.

Livro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: panoramas e perspectivas. 

Coautor. Editora Juspodivm, 2020.

Livro Temas Controvertido na Arbitragem à luz do Código de Processo Civil de 2015 – vol. II.

Coautor. GZ Editora, 2020.

Livro Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais.

Coautor. Editora Juspodivm, 2019.

Livro. Estudos de Direito Processual em Homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 

Coautor. GZ Editora, 2019.

Livro. Direito Processual Contemporâneo – estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Coautor. GZ Editora, 2018.

Livro. Temas controvertidos na arbitragem à luz do Código de Processo Civil de 2015 – vol. I

Coautor. GZ Editora, 2018.

Book Coleção Grandes Temas do novo CPC, v. 5: Direito Probatório [“Collection of Major Themes of the New CPC, v.5: Evidentiary Law”]

Coautor. Editora Juspodivm, 2015.

Book Defensoria Pública. Coleção Repercussões do Novo CPC [“The Public Defender. Collection on Repercussions of the New CPC”] 

Coautor. Editora Juspodivm, 2015.

Livro Juizados Especiais.. Coleção Repercussões do Novo CPC 

Coautor. Editora Juspodivm, 2015.

Livro Processo Constitucional. 

Coautor. Editora Forense, 2013.