REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A CURVA DA INSOLVÊNCIA
Por Darwin Corrêa
20/05/2020
SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM TEMPOS DIFÍCEIS
Por Leonardo Faria Schenk
12/05/2020
MEDIAÇÃO É A SAÍDA PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO AFETADAS PELA PANDEMIA
Por Dione Assis e Luiz Roberto Ayoub
08/05/2020
DADOS PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E O COMBATE AO COVID-19
Por Pablo Cerdeira
02/04/2020
A ABERTURA DO MERCADO NA FALÊNCIA
Por Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo 28/02/2020
O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Por Leonardo Faria Schenk
23/02/2020
O CONTROLE PRIVADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Por Pablo Cerdeira
10/02/2020
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNA – UMA JUSTIÇA MAIS “JUSTA”
Por Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo 29/01/2020
MEDIDAS EXECUTIVAS SOBRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS.
Por Luiz Roberto Ayoub
13/01/2020
ATÉ QUANDO HAVERÁ DIVERGÊNCIA SOBRE O COMEÇO DO PRAZO PARA AÇÃO RESCISÓRIA?
Por Leonardo de Faria Schenk
19/12/2019
MISTURA DE CONCEITOS NA MP 899 GERA SER HÍBRIDO DE VALIDADE QUESTIONÁVEL
Por Gustavo Amaral
29/10/2019
LGPD NO BRASIL: PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS OU DEFESA DA CONCORRÊNCIA?
Por Pablo Cerdeira
21/10/2019
LINHAS GERAIS SOBRE A LEI 13.709/2018 (A LGPD): OBJETIVOS, FUNDAMENTOS E AXIOLOGIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA E A TUTELA DA PERSONALIDADE/PRIVACIDADE
Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) …
O advogado Erick Regis publicou, na Revista de Direito Privado (RDPriv), edição nº. 103, artigo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A TUTELA MATERIAL E PROCESSUAL DA PRIVACIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL
O sócio Rafael Penna Franca publicou o artigo A Tutela Material e Processual da Privacidade no Meio Ambiente Digital, na Revista da EMERJ, maio/agosto de 2018.
Dr. Rafael Penna Franca
A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SUBVENÇÃO REPASSADA PELA UNIÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
Os Drs. Leonardo Schenk e Alexandre Schiller publicaram o artigo “A Cobrança de ICMS sobre Subvenção Repassada pela União às concessionárias de Energia” na Revista Repertório de Jurisprudência IOB na edição da 2ª Quinzena de Janeiro – n°02 de 2018.
Dr. Leonardo Schenk
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA
Os Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa publicaram artigo sobre o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública no novo CPC na Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro), vol. 97, jan-mar/2017.
Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa
COBRANÇA DE ICMS DISPENSADA POR INCENTIVO NÃO APROVADO PELO CONFAZ X SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE
Os Drs. Gustavo Amaral, Lyvia Serpa e Manuely Kasali publicaram o artigo “Cobrança de ICMS dispensada por incentivo não aprovado pelo CONFAZ x Segurança jurídica do contribuinte” no livro “Tributação & Telecomunicações”, lançado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL em parceria com a Editora Quartier Latin, out 2016.
FUST: CONTROVÉRSIAS SOBRE FINALIDADE, PROPORCIONALIDADE E REFERIBILIDADE
Os Drs. Gustavo Amaral, Flávio Santos e Wingler Alves publicaram o artigo “FUST: Controvérsias sobre Finalidade, Proporcionalidade e Referibilidade” no livro “Tributação & Telecomunicações”, lançado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL em parceria com a Editora Quartier Latin, out 2016.
Drs. Gustavo Amaral, Flávio Santos e Wingler Alves
NOTAS SOBRE A INTERDIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (PARTE 2)
O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 (Parte 2), na Revista Eletrônica de Direito Processual REDP, volume 17, jan/jun 2016.
Dr. Leonardo Schenk
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
O Dr. Erick da Silva Regis publicou o artigo Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de Processo Civil Brasileiro, na Revista Jurídica nº 462, da Editora Síntese, publicada em abril de 2016.
COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC – DIREITO PROBATÓRIO
Os Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa publicaram artigo sobre a Prova Pericial na obra coletiva “Coleção Grandes Temas do Novo CPC – Direito Probatório”, coordenada por Marco Félix Jobim e Wiliam Santos Ferreira, da Editora JusPodivm, em agosto de 2015.
Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santaros
REVISTA SÍNTESE
O Dr. Erick da Silva Regis publicou artigo acadêmico sobre as Cláusulas de Limitação de Responsabilidade nas Relações Contratuais Paritárias na “Revista Síntese – Direito Civil e Processual Civil”, nº 96, de julho e agosto de 2015.
Dr. Erick da Silva Regis
BREVES NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou o artigo “Breves notas sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.
OS DIÁLOGOS ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou o artigo “Os diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Projeto do novo Código de Processo Civil” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.
Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
A TUTELA DA URGÊNCIA E A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2014/2015
O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “A tutela da urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.
Dr. Leonardo Greco
O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRIMEIRAS IMPRESSÕES
O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo “O julgamento conforme o estado do processo no novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIV, jul/dez 2014.
O ADVOGADO
O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou artigo sobre “O advogado” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIII, jan/jun 2014.
Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
CONTRADITÓRIO E COGNIÇÃO SUMÁRIA
O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo “Contraditório e cognição sumária” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XIII, jan/jun 2014.
Dr. Leonardo Schenk
JUDICIAL RULINGS WITH PROSPECTIVE EFFECT – I.B. GENERAL LEGAL THEORY
O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo de autoria coletiva “Judicial rulings with prospective effect – I.B. General legal theory” na Revista de Processo – REPRO, volume 232, jun/2014.
EXECUÇÃO CIVIL – ENTRAVES E PROPOSTAS
O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “Execução civil – entraves e propostas” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XII, jul/dez 2013.
Dr. Leonardo Greco
O JUSTO PROCESSO ARBITRAL E O DEVER DE REVELAÇÃO (DISCLOSURE) DOS PERITOS
Os Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk publicaram o artigo “O justo processo arbitral e o dever de revelação (disclosure) dos peritos” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XII, jul/dez 2013.
Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk
NOTAS SOBRE O MODUS OPERANDI DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA PARA A AFERIÇÃO DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS
O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo “Notas sobre o modus operandi das Cortes Europeia e Interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XI, jan/jun 2013.
POR UM NOVO MANDADO DE SEGURANÇA: RETORNO À ORIGEM?
O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “Por um novo mandado de segurança: retorno à origem?” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume XI, jan/jun 2013.
Dr. Leonardo Greco
COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA
O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo “Cognição sumária e coisa julgada” na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, volume X, jul/dez 2012.
Dr. Leonardo Greco
LINHAS GERAIS SOBRE A LEI 13.709/2018 (A LGPD): OBJETIVOS,
FUNDAMENTOS E AXIOLOGIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
BRASILEIRA E A TUTELA DE PERSONALIDADE/PRIVACIDADE
Direito à imagem x liberdade de expressão: comentários ao Recurso Especial n. 1.200.482/RJ
RESUMO: O Superior Tribunal de Justiça analisou caso envolvendo a divulgação de matéria pela revista ISTO É, em que foram reproduzidas imagens da atriz Daniele Winits com os seios à mostra, capturadas de cenas da minissérie “O Quinto dos Infernos”,…
Bruna Lima de Mendonça *
