PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
Sócio-fundador
OAB/RJ: 20.200
OAB/DF: 24.469
OAB/RS: 78.009A
OAB/SP: 299.023
Formação Acadêmica:
Idioma:
Inglês
Doutorado:
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional. Direito Processual
Cargos Ocupados:
- Titular da linha de pesquisa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ, intitulada “Acesso à Justiça”, que tem como uma das principais vertentes a solução de conflitos por meio de equivalentes jurisdicionais como a arbitragem e a mediação
- Coordenador da Clínica de Mediação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, no período de 2008 / 2014
- Chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Professor Titular por concurso de provas e títulos de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Livre-docente e Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil
Áreas de Atuação:
- Contencioso Cível
- Contencioso Societário
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito Regulatório
- Direito Tributário
Associações:
- Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Instituto Ibero Americano de Direito Processual
- Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
Publicações:
O Novo Processo Civil Brasileiro – Exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória.
Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.
Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial
(De Acordo Com O Novo Código De Processo Civil)
Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018. 1ª Edição
Temas Controvertidos Na Arbitragem à Luz Do Código De Processo Civil De 2015
Coordenação. Volume I. GZ Editora, 2018. 1ª Edição
Temas Controvertidos Na Arbitragem À Luz Do Código De Processo Civil De 2015
Coordenação. Volume I. Lisboa: Editora GZ Europa, novembro de 2018. 1ª Edição
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil
Coordenação. GZ Editora, 2017
Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Co-autoria. Editora Forense, 2015
Novo Código de Processo Civil – Anotado e Comparado
Editora Forense, 2015
Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Co-autoria. Editora Revista dos Tribunais, 2015
Comentários ao Código e Processo Civil – Procedimentos Especiais. Monitória
Volume IX.Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2005
Comentários ao Código de Processo Civil – Inventário e Partilha
Volume IX. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 3ª edição
Acesso à Justiça – Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública
Rio de Janeiro: Forense, 2003. 2ª edição. 2ª tiragem
O Ministério Público no Processo Civil e Penal
Promotor Natural, Atribuição e Conflito. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 5ª edição, 3ª tiragem
Arbitragem
Co-autoria. Rio de Janeiro: Editora LT, 1996. 2ª edição
A Atuação do Ministério Público na Área Cível
Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 1995. 2ª edição
Temas Atuais de Direito
Co-autoria. Rio de Janeiro: Líber Iuris, 1986.