PROFISSIONAIS

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Advogado PCPC

OAB/RJ: 20.200
OAB/DF: 24.469
OAB/RS: 78.009A
OAB/SP: 299.023

pcpc@pcpcadv.com.br

Lattes

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO

Sócio-fundador

Formação Acadêmica:

Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ)

Idioma:

- Inglês

Doutorado:

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional. Direito Processual

Cargos Ocupados:

- Titular da linha de pesquisa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ, intitulada “Acesso à Justiça”, que tem como uma das principais vertentes a solução de conflitos por meio de equivalentes jurisdicionais como a arbitragem e a mediação
- Coordenador da Clínica de Mediação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, no período de 2008 / 2014
- Chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Professor Titular por concurso de provas e títulos de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Livre-docente e Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil

Áreas de atuação:

- Contencioso Cível
- Contencioso Societário
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito Regulatório
- Direito Tributário

Associações:

- Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Instituto Ibero Americano de Direito Processual
- Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo

Publicações:

Temas Atuais de Direito
Co-autoria. Rio de Janeiro: Líber Iuris, 1986.

O Ministério Público no Processo Civil e Penal
Promotor Natural, Atribuição e Conflito. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 5ª edição, 3ª tiragem

A Atuação do Ministério Público na Área Cível
Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 1995. 2ª edição

Arbitragem
Co-autoria. Rio de Janeiro: Editora LT, 1996. 2ª edição

Acesso à Justiça - Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública
Rio de Janeiro: Forense, 2003. 2ª edição. 2ª tiragem

Comentários ao Código de Processo Civil - Inventário e Partilha
Volume IX. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 3ª edição

Comentários ao Código e Processo Civil - Procedimentos Especiais. Monitória
Volume IX.Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2005

Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Co-autoria. Editora Revista dos Tribunais, 2015

Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado
Editora Forense, 2015

Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Co-autoria. Editora Forense, 2015

Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil
Coordenação. GZ Editora, 2017

Artigos em periódicos:

Consultar em: "Publicações/Artigos e Livros"