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Advogado PCPC

OAB/RJ 72167
OAB/DF 24513
OAB/GO 26353-A
OAB/PR 41874
OAB/RS 69414-A
OAB/RO 3688
OAB/SP 291374
OAB/TO 6423-A

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Gustavo do Amaral Martins

Advogado

Formação Acadêmica

- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós:

- Universidade de Münster e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, conceito A. (cooperação ESAF/União Européia)

Mestrado:

- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorado:

- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito Público

Idioma

- Inglês
- Francês
- Espanhol
- Alemão

Cargos Ocupados

- Membro da Comissão Especial da Justiça Federal e da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ para o triênio 2013/2015

Áreas de atuação

- Direito Tributário

Associações

- Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Instituto Ibero Americano de Direito Processual

PUBLICAÇÕES

Direito, Escassez e Escolha
Editora Lumen Juris, 2009

Co-autor do livro Tributação nas Telecomunicações, coordenado por Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Daniela Silveira Lara
Editora MP, 2008

Co-autor do livro Direito Tributário e Políticas Públicas, coordenado por José Marcos Domingues
Editora MP, 2008

Co-autor do livro Direitos Fundamentais, Orçamento e “Reserva do Possível”, organizado por Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm
Editora Livraria do Advogado, 2008

Co-autor do livro Tributação no Setor de Petróleo coordenado por Heleno Taveira Tôrres e Marcos Catão
Editora Quartier Latin, 2005

Co-autor do livro “Las cooperativas y los impuestos en el Mercosur”, organizado por Dante Cracogna
Buenos Aires, 2004

Direito, Escassez e Escolha
Editora Renovar, 1ª ed., 2001

Co-autor dos livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, organizado por Ricardo Lobo Torres (Ed. Renovar, 1999) e Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro, organizado por Guilherme José Purvim de Figueiredo
Ed. Esplanada ADCOAS, 2000