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Advogado PCPC

OAB/RJ: 155.306

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Alexandre Ortigao S. B. Schiller

Advogado

Formação Acadêmica:

- PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica

Idiomas:

- Inglês
- Francês

Pós:

- IBET-RJ - Pós-Graduação no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários do Rio de Janeiro - Direito Tributário

Mestrado:

Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Direito da Regulação - Em curso

Áreas de atuação:

- Contencioso Cível
- Contencioso Administrativo
- Direito Regulatório
- Direito Tributário
- Arbitragem e Mediação

Artigos publicados em periódicos:

SCHILLER, A. O. S. B.; SCHENK, L. F.. A cobrança de ICMS sobre subvenção repassada pela União às concessionárias de energia. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 1, p. 93, 2018.

Capítulos de livros

SCHILLER, A. O. S. B.. Fomento Público: o controle regulatório e questões federativas. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume III. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 3, p. 95-126, 2017.

SCHILLER, A. O. S. B.; SCHENK, L. F.. A cobrança de ICMS sobre a subvenção repassada pela União às Concessionárias de Energia. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito da Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, v. VI, p. 29-59, 2017.

Textos em jornais/revistas

SCHILLER, A. O. S. B.; SORGE, J. A.. Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída. JOTA Info, 23 fev. 2018.

SORGE, J. A.; SCHENK, L. F.; SCHILLER, A. O. S. B. . Sobrecontratação de energia - Algumas reflexões sobre a regulação recente. Canal Energia, 15 ago. 2016.

Participação em eventos

Seminário “20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor”. 2017.