PUBLICAÇÕES > ARTIGOS E LIVROS

Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República

Dra. Bruna Lima de Mendonça

A Dra. Bruna Lima de Mendonça e demais autores publicaram a obra "Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República", pela Editora Fórum em maio de 2018.

Teoria Geral do Processo Civil – Novos Paradigmas frente ao CPC/2015

Dr. Leonardo Faria Schenk

O Dr. Leonardo Faria Schenk e demais autores publicaram a obra "Teoria Geral do Processo Civil - Novos Paradigmas frente ao CPC/2015", pela GZ Editora em maio de 2018.

Fomento Público: O Controle regulatório e questões federativas

Dr. Alexandre Schiller

O Dr. Alexandre Schiller publicou o artigo "Fomento Público: o controle regulatório e questões federativas" no livro "Teoria do Estado Regulador - Volume III" publicado pela editora Juruá.

Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída

Dr. Alexandre Schiller e Dr. José Antônio Sorge

O Dr. Alexandre Schiller e o diretor da Ágora Energia, Dr. José Antônio Sorge, publicaram o artigo "Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída", no site Jota.info no dia 23 de fevereiro de 2018.

A Cobrança de ICMS sobre Subvenção Repassada pela União às concessionárias de Energia

Drs. Leonardo Schenk e Alexandre Schiller

Os Drs. Leonardo Schenk e Alexandre Schiller publicaram o artigo "A Cobrança de ICMS sobre Subvenção Repassada pela União às concessionárias de Energia" na Revista Repertório de Jurisprudência IOB na edição da 2ª Quinzena de Janeiro - n°02 de 2018.

Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo VI

Drs. Leonardo Schenk, Alexandre Schiller

Os Drs. Leonardo Schenk, Alexandre Schiller e demais autores publicaram a obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo VI", pela Editora Synergia em dezembro de 2017.

O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Dra. Bruna Mendonça

A Dra. Bruna Mendonça coordenou a obra "O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência", lançada pela Editora Processo, no mês de setembro de 2017.

Direito Intertemporal e o novo código de processo civil

Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Dr. Leonardo Greco

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Dr. Leonardo Greco, Dr. Humberto Bernardina de Pinho e os autores publicaram a obra "Direito Intertemporal e o novo código de processo civil" pela GZ Editora em setembro de 2017.

O novo Código de Processo Civil e o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública

Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa

Os Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa publicaram artigo sobre o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública no novo CPC na Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro), vol. 97, jan-mar/2017.

Cobrança de ICMS dispensada por incentivo não aprovado pelo CONFAZ x Segurança jurídica do contribuinte

Drs. Gustavo Amaral, Lyvia Serpa e Manuely Kasali

Os Drs. Gustavo Amaral, Lyvia Serpa e Manuely Kasali publicaram o artigo "Cobrança de ICMS dispensada por incentivo não aprovado pelo CONFAZ x Segurança jurídica do contribuinte" no livro "Tributação & Telecomunicações", lançado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL em parceria com a Editora Quartier Latin, out 2016.

FUST: Controvérsias sobre Finalidade, Proporcionalidade e Referibilidade

Drs. Gustavo Amaral, Flávio Santos e Wingler Alves

Os Drs. Gustavo Amaral, Flávio Santos e Wingler Alves publicaram o artigo "FUST: Controvérsias sobre Finalidade, Proporcionalidade e Referibilidade" no livro "Tributação & Telecomunicações", lançado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL em parceria com a Editora Quartier Latin, out 2016.

Os Impactos da Tributação do Setor de Petróleo e Gás sobre a Competitividade do Fornecedor Local em Comparação ao Estrangeiro

Dra. Lyvia Serpa

A Dra. Lyvia Serpa publicou o artigo “Os Impactos da Tributação do Setor de Petróleo e Gás sobre a Competitividade do Fornecedor Local em Comparação ao Estrangeiro” no livro “Tributação & Telecomunicações”, lançado pela Editora Almedina, set 2016.

Direito à imagem x liberdade de expressão: comentários ao Recurso Especial n. 1.200.482/RJ

BRUNA LIMA DE MENDONÇA *

RESUMO: O Superior Tribunal de Justiça analisou caso envolvendo a divulgação de matéria pela revista ISTO É, em que foram reproduzidas imagens da atriz Daniele Winits com os seios à mostra, capturadas de cenas da minissérie "O Quinto dos Infernos",...

Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 (Parte 2)

Dr. Leonardo Schenk

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 (Parte 2), na Revista Eletrônica de Direito Processual REDP, volume 17, jan/jun 2016.

Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de Processo Civil Brasileiro

Dr. Erick da Silva Regis

O Dr. Erick da Silva Regis publicou o artigo Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de Processo Civil Brasileiro, na Revista Jurídica nº 462, da Editora Síntese, publicada em abril de 2016.

Comentários ao Novo Código de Processo Civil

Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk

Os Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk participaram da obra coletiva "Comentários ao Novo Código de Processo Civil", coordenada por Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, da Editora Forense, publicada em setembro de 2015.

Coleção Grandes Temas do Novo CPC - Direito Probatório

Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santaros

Os Drs. Leonardo Schenk e Humberto Santarosa publicaram artigo sobre a Prova Pericial na obra coletiva "Coleção Grandes Temas do Novo CPC - Direito Probatório", coordenada por Marco Félix Jobim e Wiliam Santos Ferreira, da Editora JusPodivm, em agosto de 2015.

Revista Síntese

Dr. Erick da Silva Regis

O Dr. Erick da Silva Regis publicou artigo acadêmico sobre as Cláusulas de Limitação de Responsabilidade nas Relações Contratuais Paritárias na "Revista Síntese - Direito Civil e Processual Civil", nº 96, de julho e agosto de 2015.

Instituições de Processo Civil

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou as novas edições da festejada obra "Instituições de Processo Civil", volumes I e II, atualizadas segundo o Novo CPC (Lei 13.105/2015), pela Editora Forense, no mês de maio de 2015.

Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro coordenou a obra coletiva "Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado", lançada pela Editora Forense, no mês de maio de 2015.

Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil

Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Leonardo Schenk

Os Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Leonardo Schenk participaram da obra coletiva "Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil", coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros, da Editora Revista dos Tribunais, lançada em maio de 2015.

Análise Advocacia 500

Premiação

Anuário "Análise Advocacia 500" com o escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogados Associados (PCPC) entre os "Mais Admirados do Direito" em 2014.

Breves notas sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou o artigo "Breves notas sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

Os diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Projeto do novo Código de Processo Civil

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou o artigo "Os diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Projeto do novo Código de Processo Civil" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

A tutela da urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo "A tutela da urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

O julgamento conforme o estado do processo no novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

Dr. Leonardo Schenk

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo "O julgamento conforme o estado do processo no novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIV, jul/dez 2014.

O advogado

Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro publicou artigo sobre "O advogado" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIII, jan/jun 2014.

Contraditório e cognição sumária

Dr. Leonardo Schenk

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo "Contraditório e cognição sumária" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIII, jan/jun 2014.

A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou relatório apresentando o Anteprojeto do Grupo de Pesquisa sobre "A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XIII, jan/jun 2014.

Judicial rulings with prospective effect - I.B. General legal theory

Dr. Leonardo Schenk

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo de autoria coletiva "Judicial rulings with prospective effect - I.B. General legal theory" na Revista de Processo - REPRO, volume 232, jun/2014.

Execução civil - entraves e propostas

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo "Execução civil - entraves e propostas" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XII, jul/dez 2013.

O justo processo arbitral e o dever de revelação (disclosure) dos peritos

Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk

Os Drs. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Schenk publicaram o artigo "O justo processo arbitral e o dever de revelação (disclosure) dos peritos" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XII, jul/dez 2013.

Cognição Sumária: limites impostos pelo contraditório no processo civil

Dr. Leonardo Schenk

O Dr. Leonardo Schenk publicou o livro "Cognição Sumária: limites impostos pelo contraditório no processo civil", pela Editora Saraiva, em setembro de 2013.

Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou a 4ª edição do livro "Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil", volume I, pela Editora Forense, no início de 2013.

Notas sobre o modus operandi das Cortes Europeia e Interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos

Dr. Leonardo Schenk

O Dr. Leonardo Schenk publicou o artigo "Notas sobre o modus operandi das Cortes Europeia e Interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XI, jan/jun 2013.

Por um novo mandado de segurança: retorno à origem?

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo "Por um novo mandado de segurança: retorno à origem?" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume XI, jan/jun 2013.

Cognição sumária e coisa julgada

Dr. Leonardo Greco

O Dr. Leonardo Greco publicou o artigo "Cognição sumária e coisa julgada" na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, volume X, jul/dez 2012.

O futuro da subvenção para a baixa renda

Dr. Alexandre Schiller

O Dr. Alexandre Schiller publicou o artigo "O futuro da subvenção para a baixa renda" no Jornal Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, na edição do dia 11 de julho de 2011.